Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em Memórias do Cárcere, Graciliano Ramos já revelava a precariedade do sistema carcerário brasileiro. Fica evidente, nesse caso, com o recente aumento do número de presos, que a situação é ainda pior que foi um dia. Vale destacar, diante dessa discussão, o colapso do sistema prisional brasileiro, resultado de uma má aplicação de seus objetivos, gerando consequências à sociedade.

A priori, é fundamental pontuar que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, da qual parte considerável é acusada de tráfico de drogas sendo apenas usuário. Nesse contexto, a majoritária porção dos presos ainda estão em processo de julgamento, dos quais muitos não serão condenados, devido a falta de defensores públicos. Vê-se com isso, uma efetivação cada vez maior da precariedade nas cadeias, posto que estão superlotadas.

Logo, em alusão a ideia de Durkheim de que indivíduos são coagidos pela maneira coletiva de agir e pensar, é inegável que presos ainda em julgamento serão afetados. Em vista disso, o sistema funciona como uma escola do crime e mata inocentes, como nas rebeliões que chocaram o país no início do ano de 2017. Por consequência, os índices de reincidência e criminalidade só aumentam exigindo uma correção dessa problemática.

Infere-se, portanto, que a questão da hiper-punição urge mudanças. Nesse sentido, Deputados podem promover a discussão do cumprimento de horas como defensor público por estudantes recém-formados em direito para que possam concluir sua formação, a fim de suprir a falta no setor. Além disso, Legisladores devem, em conjunto com pesquisadores, reformular as definições de tráfico, para que se evite prender usuários. Assim, poder-se-á diminuir a superlotação que afeta tanto em diversos âmbitos e ver uma melhora do problema que está presente a tanto tempo.