Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Transformações humanitárias

Desde a formação do Estado brasileiro, instauraram-se grandes desafios quanto à implantação de um eficiente sistema carcerário. Na contemporaneidade, tais impasses perpetuam-se, seja pela infraestrutura precária de inúmeros presídios, seja pela arcaicidade do sistema prisional. Logo, há a necessidade de se conhecer essa problemática, em prol de sua atenuação.

A priori, vale ressaltar a sociologia funcionalista de Durkheim, a qual determina que, para uma sociedade ser coesa e funcional, as instituições sociais devem atuar harmoniosamente. Dessa forma, a infraestrutura insatisfatória, a superlotação de presídios, além do ambiente hostil que muitos detentos convivem, tornam-se um empecilho para a construção de uma pátria simétrica e harmônica. Por conseguinte, esses indivíduos estão sujeitos a um local bárbaro quanto à forma de violência e, em casos extremos, ao óbito. Nesse sentido, o IDH no Brasil é pífio e, portanto, carecem-se de medidas  que promovam a inversão de tal adversidade.

Ademais, demonstra-se fundamental entender o livro ’’ vigiar e punir’’ de Foucault, pois nesse afirma que o atual modelo carcerário é falho. Assim, comprova-se tal afirmação no Brasil, já que o sistema prisional utiliza formas ultrapassadas de punição dos detentos, como repressões hediondas, e possui poucas políticas de reinserção social. Nesse âmbito, uma parcela significativa dessa população ao voltar para a sociedade continua adotando práticas que infringem a lei. Não obstante, também se tornam à margem da comunidade, visto que uma parte dos brasileiros o excluem por medo da violência. Nesse ínterim, agentes externos devem agir, em prol de obter um modelo mais humanitário de penitenciárias e, combater essa problemática moderna.

Infere-se, portanto, a urgência de providências para solucionar os problemas do sistema carcerário no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal investir, a curto prazo, por intermédio da alocação de capital, na infraestrutura dos atuais presídios e na construção de novos, além de promover a contratação de mais agentes da segurança, como policiais, objetivando diminuir o número de prisões precárias e hostis, e impulsionar o crescimento do IDH nacional. Outrossim, é de responsabilidade do Terceiro Setor, visando a ações não lucrativas, fomentar debates e manifestações pacíficas no ciberespaço, por meio da criação de campanhas publicitárias que condenem a forma hedionda de punição dos detentos brasileiros, a fim de obter a longo prazo do Governo do Estado, transformações no sistema prisional, que assim tangenciem uma utopia na forma de reintrodução dessa população à sociedade. Por fim, segundo Lavoisier, ’’ nada se cria, nada se perde, tudo se transforma’'.