Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em seu livro “Estação Carandirú”, publicado em 1999, Drauzio Varella revela as condições da Casa de Detentos do Carandirú, expondo a precariedade do local, bem como a situação calamitosa do sistema penitenciário brasileiro por completo. Após quase duas décadas, tal problemática ainda está fortemente presente no Brasil.

Primeiramente, cabe analisar o papel do governo na potencialização dessa situação. Nessa perspectiva, a superlotação das celas, as condições insalubres e a falta de infraestrutura corroboram com o problema. Não obstante, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cerca de 40% dos presos brasileiros ainda não foram julgados, o que contribui para a superlotação. Visto isso, nota-se um descaso do Estado no que tange à falta de investimentos em infraestrutura e na contratação de defensores públicos para os julgamentos.

Outrossim, é importante enfatizar as falhas do sistema. Como já fora dito por Michel Foucault, o sistema prisional só funciona se apresentar caráter disciplinatório. Assim, nota-se uma ineficiência no sistema brasileiro, visto que esse não se encaixa no que o filósofo apresenta, não possuindo cunho educacional e ressocializante. Dessa forma, percebe-se que a valorização do trabalho e do estudo são essenciais, sendo a Noruega um modelo no que se refere às características de disciplina de seu sistema.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de mudanças no cenário prisional tupiniquim. Sob esse viés, é fundamental que o Ministério da Justiça, em parceria com o da Educação, realize ações para atenuar o problema, envolvendo maiores investimentos na infraestrutura das penitenciárias e na contratação de advogados públicos; a inserção de caminhos educativos nos presídios, através de cursos profissionalizantes; e alternativas de trabalho, como oficinas de artesanato, por exemplo, para que, dessa forma, a nefasta situação vigente no país possa ser atenuada.