Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 26/10/2017

A educação é a principal chave para que ocorra mudanças no sistema carcerário brasileiro, mas além de priorizar o estuda, é necessário visar a reintegração dos presos à sociedade e também uma mudança na comunidade que o recebe. A partir disso, é possível comparar as prisões do Brasil, ineficientes e superlotadas, com seu oposto, que seriam as cadeias norueguesas, as quais reintegram de modo eficiente os prisioneiros à sociedade.

A princípio, é possível perceber o mau uso das cadeias como arma intimidadora, o que gera o grande número de presos. Os presídios brasileiros possuem acomodações superlotadas e degradantes, o que a intimidação das pessoas e o medo de serem presas. Porém, essa ferramenta se torna de mau uso por necessitar prender mais e mais pessoas para gerar esse medo, e isso gera a superlotação ainda maior das cadeias. A verdade é que é preciso usar presídios não para intimidação, mas sim como um meio de tornar a vida das pessoas melhor, seja de modo individual ou coletivo, mas sempre visando a reintegração dos presidiários.

Em contrapartida ao péssimo modelo carcerário brasileiro, há o exemplo norueguês a ser seguido. Os presídios da Noruega são habitações que buscam manter a vida dos que ali estão, da maneira mais livre possível. Há um respeito à vida dessas pessoas, que continuam a possuir acesso a livros, áreas de lazer e estudo. Essa liberdade ocorre aos poucos, para mostrar, aos presos, uma vida privada de liberdade e os variados níveis da mesma. Apesar de parecer um sistema pouco rígido, ele demonstra resultados obtendo uma taxa de reincidência de apenas 20%, se mostrando extremamente eficiente.

Com isso, é possível ver a necessidade de uma mudança na sociedade como um todo. O primeiro passo deve ser dado pelos órgãos federal e estadual de segurança pública, que, visando uma maior reintegração de detentos, devem melhorar o tratamento dos presos, seguindo diretrizes norueguesas. Além disso, é preciso que o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça se unam para dar foco à educação dentro e fora dos presídios, porque a educação liberta as pessoas e abrem-lhes novas oportunidades longe do crime.