Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, o sistema carcerário se mostra frágil há algum tempo. O número de presos aumentou com o passar dos anos (cerca de 567% do ano desde os anos 2000), o que gerou uma superlotação dos presídios nacionais, mostrando que é preciso, urgentemente, soluções para esse problema, e que não sejam apenas tapa buracos, mas que melhorem o sistema prisional permanentemente. Tal problema, além de possuir explicações históricas, é amplamente discutido por estudiosos brasileiros.

Essa questão da superlotação do sistema carcerário, apesar de ser um problema hodierno, pode ser explicada, ao menos parcialmente, pelo período histórico em que Juscelino Kubitscheck esteve na presidência (1956 a 1961). Ele havia lançado um plano para desenvolver a indústria e a economia do Brasil de forma acelerada, conhecido como “50 anos em 5”. Entretanto, tal plano “atropelou” o desenvolvimento social brasileiro, uma vez que a educação e a moradia ficaram em segundo plano, contribuindo, assim, para a marginalização e aumento da criminalidade.

Isso pode ser visto em um estudo, realizado pela organização PSTU, que relaciona a evolução do número de presos com o nível de escolaridade. O estudo aponta que a maioria dos presos, cerca de 68%, nem chegam a ter o ensino fundamental completo, o que os levariam a cometer crimes por falta de oportunidades de crescimento profissional, de informação ou de formação da moral e da ética. Outro fator que contribui para o alto índice de criminalidade é o número de pessoas presas sem condenação, de acordo com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Publico, pensamento que pode ser confirmado pelo número expressivo de 222 mil pessoas presas sem comprovação de crime.

Ademais à superlotação das celas, existem, ainda, outros problemas, como: as condições desumanas de vida nas cadeias, a falta de possibilidade da ressocialização de presos, a falta de capacitação da agentes penitenciários e a ausência de penas alternativas para diferentes tipos de crime. Mais efetivo do que punir criminosos é educá-los para que não comentam o mesmo crime novamente. E, ainda mais importante do que prender suspeitos, é ter um sistema jurídico eficiente para comprovar se eles são realmente culpados.

Dado o exposto, observa-se que as causas desse problemas nada mais são do que uma má administração política, social e econômica por parte dos órgãos governamentais, que deveriam investir mais em educação e em bolsas socioeconômicas, como o Bolsa Família, para diminuir os índices de falta de informação e de pobreza. Além disso, deveriam oferecer mais penas alternativas, como o punimento através de trabalhos sociais e medidas de reinserção do individuo na sociedade, como cursos e/ou trabalhos oferecidos nas próprias cadeias por profissionais públicos capacitados.