Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação. Condições insalubres. Violência. São alguns fatores que compõe o cenário carcerário brasileiro. Entretanto, o colapso desse sistema está presente há décadas, resultado de uma má administração estatal. Nesse sentido, faz-se necessário reavaliar a problemática e propor meios de solucioná-la.

Precipuamente, é possível averiguar que na década de 1990, Dráuzio Varella, médico e cientista brasileiro, lançou o livro “Estação Carandiru” o qual denuncia situações vividas pelos detentos. Dentre algumas delas, observa-se o abarrotamento das celas. Em analogia, após 18 anos ainda é possível encontrar celas as quais tem capacidade para 8 indivíduos, mas contabilizam 13 no total. Destarte, as consequências vão além do desconforto físico e psicológico, elas atingem o direito garantido por estes na Constituição: não serem tratados de maneira desumana ou degradante.

Em complemento, de acordo com o jornal Extra, a incidência de tuberculose nos detentos é 28 vezes maior do que na população em geral. No entanto, há também outras doenças as quais assolam os presos, como a sarna, HIV, sífilis. Desse modo, a aglomeração de pessoas e a ausência de vigilância sanitária, intensificam os altos índices de doenças.

Alem disso,  consoante John Locke e a teoria da tábua rasa, o homem é uma construção diária. Nessa perspectiva, cidadãos que são submetidos a uma realidade tal qual essa expressa acima, certamente, ao cumprirem sua pena, retornaram a vida criminosa. Visto que, segundo a Folha, há 70% de reincidência no Estado.

Por fim, evidencia-se que a questão em voga é bem mais ampla e complexa do que aparenta. Nesse ínterim, é preciso de um esforço em conjunto para dirimir o problema. Cabe ao Poder Público reestruturar o sistema penitenciário, reorganizando sua estrutura física, a fim de otimizar o espaço e facilitar a limpeza. Outrossim, o Ministério da Justiça em comunhão com ONGs devem ofertar educação e trabalho, como forma de reduzir a pena e educar os detentos.