Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Carcere”,do autor Graciliano Ramos,é retratado os maus tratos e a falta de humanidade vivenciados por ele durante a prisão no regime do Estado Novo.Hoje,no Brasil,ainda que muitos direitos tenham sido conquistados pelos detentos,sabe-se de crescentes taxas referentes a precaridade carcerária.Nesse contexto,deve-se analisar como a omissão de recursos básicos e insuficiências governamentais provocam os casos de tal problemática na vida dos presidiários.

Primeiramente,é importante destacar a falta de recursos básicos à existência humana como um dos principais fatores da problemática.De fato,conforme previsto na Constituição Federal de 1984,todos os detentos devem ter seus direitos assegurados,tais como acesso a educação,atendimento médico e alimentação.No entanto,o sistema vigente apresenta lacunas em tal garantia,visto que muitos detentos ficam em péssimas condições de saúde,com superlotação carcerária e sujeitos a várias doenças.Com isso,a taxa de mortalidade entre os presos tende a se elevar,limitando a vida de muitos indivíduos.

Não obstante,é válido ressaltar a ineficiência das leis como fator preponderante para o caos nas penitenciárias.Isso porque diante da ausência de fiscalizações nos presídios as verbas para suprir as necessidades dos presidiários podem ser desviadas para outros setores,acarretando em problemas maiores para a população carcerária.Devido a essa ocorrência,é provocado extremo constrangimento entre os penitenciários,os quais tendem a ficar inseguros e sem a quem recorrer,dificultando a reabilitação entre eles.Desse modo,medidas fazem-se necessárias para corrigir a problemática.

Fica evidente,portanto,que o descaso com os detentos deve ser combatido.Para isso,o Poder Judiciário deve promover por meio de órgãos públicos e privados fiscalizações aos presídios para garantir a efetivação das leis.Além disso,a Mídia em parceria com as escolas pode promover projetos e campanhas publicitárias ministrados por professores e psicólogos nas penitenciárias visando a integração e reabilitação aos jovens e adultos,como forma educativa de harmonia social .Só assim,a sociedade brasileira poderá superar o caos do sistema vigente e contribuir para o desenvolvimento nacional.