Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O autor Graciliano Ramos na sua obra " Memórias do Cárcere", relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária durante o Estado Novo. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Em primeiro plano, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que estes vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas e, até, a falta de água potável provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tende a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Outrossim, é a negligência às condições higiênicas do público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, retratou a realidade de detentas que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistemas carcerários.

Portanto, em geral a maneira que os indivíduos são tratados no sistema prisional fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias de modo a evitar a superlotação e, suprir a carência de água potável por meio de caminhões pipas, até os novos projetos ficarem prontos. Além disso, é imprescindível realizar atividades pedagógicas e/ou esportivas, por intermédio der ONGs, a fim de dar aos detentos a oportunidade de reinserção social. Adicionalmente, deve fornecer acesso à saúde pública pois é um direito universal, logo, são indispensáveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.