Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No mundo fictício e mágico de “Harry Potter”, a “Prisão de Azkaban” era considerada a prisão mais segura do mundo, onde prendia as pessoas mais perigosas que haviam cometido crimes e tinham recebido a sua devida sentença. No mundo real, o sistema carcerário brasileiro, até meados do século XVIII, foi caracterizado por penas bárbaras e desumanas, mas não havia até então a privação de liberdade como forma de punição, mas sim como custódia, que em outras palavras, era uma forma de garantir que o réu não iria fugir, além também um meio para a produção de provas. O acusado esperava pelo julgamento e a pena subsequente, privado de sua liberdade, em cárcere.

Por sua vez, quando Foucault escreveu “Vigiar e Punir”, relatou sobre a mudança nas formas de punição nas transformações políticas do século XVIII. Ademais, o filósofo ainda diz que “as prisões não diminuem a taxa de criminalidade: que pode-se aumentá-las, multiplicá-las ou até transformá-las, mas a quantidade de crimes e de criminosos permanece estável, ou, ainda pior, aumenta, a prisão consequentemente, em vez de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, espalha na população delinquentes perigosos”, exemplificando a real situação do sistema prisional do Brasil, onde a retenção de pessoas em situações deploráveis, gera ainda mais problemas do que soluções.

Outrossim, no ano de 2014 de acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, chegou a ter cerca de 607 mil presos em território brasileiro, sendo que destes presos 41%, aguardava julgamento atrás das grades, como era no século XVIII. Em fevereiro de 2017, de 100 presos morreram como fruto de rebeliões em resultado de brigas de facções ocorridas dentro dos presídios. Em alusão à Kant quando diz que “o ser humano é resultado do que a educação faz dele”, nota-se que o sistema atual, além de não ser efetivo para o reingresso do preso à sociedade, há também a contribuição para o acúmulo e aumento da criminalidade seja dentro da prisão ou fora dela.

Portanto, faz-se então necessário que o Plano de Nacional de Segurança Pública do Governo Federal, forneça mecanismos de educação e reintegração social em todos os canais prisionais e, que sejam realizados com profissionais treinados e capacitados, com reformulações constantes dos serviços e suas respectivas adequações a cada realidade prisional, de maneira que os detentos possam retornar para a sociedade educados e readaptados à realidade. Concomitantemente, criar mais cargos de defensores públicos afim de estudarem os casos que estão em aberto com o objetivo de diminuir o quantitativo dos que esperam por julgamento em cárcere. Por fim, faz-se necessária a conscientização da sociedade, para que ela esteja preparada ao receber aqueles que cumpriram sua pena corretamente e assim, crescer positivamente em todos os seus aspectos sociais e morais.