Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A situação prisional brasileira mostra-se como um dos grandes problemas da contemporaneidade. Prisões superlotadas, baixo grau de investimentos em ressocialização e a morosidade da justiça são alguns dos motivos para que o país sofra críticas internas e internacionais. Assim sendo, é indispensável uma análise sobre o universo ao qual o preso brasileiro está inserido.

Primeiramente, a superlotação das penitenciárias mostra a lentidão da justiça e o quão ineficaz é o Estado em não garantir o direito de cumprimento da justiça e garantir melhores condições aos apenados. Há múltiplos casos de réus que esperam há anos o julgamento ou outros que já cumpriram a pena em sua totalidade, mas ainda não foram soltos. Nesse meio tempo, sem uma ressocilização adequada desse indivíduo, há uma maior tendência a ele entrar em contato com outros crimes mais perigosos   Ademais, essa readaptação do transgressor é importante para que o mesmo, após ganhar a liberdade, possa ser reintegrado ao convívio social. Não basta somente dar uma profissão e uma educação, mas sim que ele sinta-se inserido socialmente e não caia novamente no meio criminal. Este e outros pontos do Plano Nacional de Segurança Pública devem ser respeitados e obedecidos.

Desse modo, algumas providências devem ser efetivadas para os direitos humanos sejam cumpridos em sua integralidade. Devem-se haver mutirões carcerários em que o Governo disponibilize juízes que possam dar mais celeridade na diminuição das superlotações e, além disso, deve haver mais atividades, intermediadas por ONG’s, que possam ajudar na inserção desses apenados ao convívio social. Assim, estaremos livres de relatos com os de Graciliano Ramos em sua obra “Memórias de um cárcere”, onde penitenciados sofrem todos os tipos de humilhações