Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Calamidade, criminalidade, pobreza. O cenário da atual crise do sistema penitenciário brasileiro evidência um problema há muito tempo ignorado pelo Estado: a desigualdade social. Soma-se a isso a precariedade do ensino em lugares marginalizados. Levando-se em conta tais impasses, ainda persiste a superlotação carcerária no Brasil.

De maneira análoga à matemática, a criminalidade é diretamente proporcional às condições sociais. Verifica-se esta afirmação na filosofia de Engels, onde ele observou que “o crime é uma reação individual a opressão, ineficaz e facilmente esmagada” destacando, deste modo, a fragilidade da esfera social em que o indivíduo está inserido. Acrescenta-se a esta teoria, o fato de que a pobreza fornece motivação para a vida do crime.

Além do mais, conforme prega o determinismo do século XIX, o homem é resultado do meio. Nesse contexto, o indivíduo que não possui acesso à educação pouco provavelmente se tornará um cidadão de bem, pois, a grande competitividade do mercado de trabalho exclui os menos favorecidos, levando assim, para a vida do crime como forma de sustento.

Portanto, medidas são necessárias para conter o impasse. Nenhuma grande mudança acontece sem perpassar pela educação, dessa maneira, a Receita Federal deve destinar parte dos impostos para as escolas de lugares marginalizados com intuito de melhorar o ensino para, desse modo, atrair a atenção do aluno para a escola e não para a vida do crime. Bem como, o Governo Federal deve tomar a medida paliativa de aumentar o tamanho das celas afim de amenizar a superlotação.