Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Historicamente, indivíduos que descumprissem as leis, eram submetidos a castigos físicos, além disso, não havia um ideal em torno de um procedimento de ressocialização. Atualmente, esse cenário passou por diversas modificações, principalmente, após a conquista da democracia no Brasil, entretanto, infelizmente, ainda há muitos impasses para que as cadeias funcionem como um real instrumento de diminuição da violência.

É importante ressaltar, em primeiro lugar, que a falta de investimentos do governo no setor é um dos motivos da crise instaurada. Em “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o Estado Novo - relatou as péssimas condições vivenciadas no sistema carcerário, as quais ainda estão presentes na atual conjuntura, com destaque à falta de higiene e à superlotação, que alimenta, cada vez mais, a propagação de doenças infectocontagiosas. Dessa forma, situações como as apresentadas, ferem não só a Constituição Federal vigente, mas também os direitos humanos.

Além disso, outra questão preocupante é a baixa possibilidade de saída do crime após a pena ser cumprida. Devido a uma tomada de poder por facções, em muitas cadeiras, os detentos passam a ficar dependentes dos grupos formados, o que formou um espaço sem regras legais. Soma-se a isso, o descaso do governo com o desenvolvimento de programas de educação e cursos profissionalizantes. Nesse sentido, a realidade brasileira passou a ter uma característica marcante: o alto índice de insegurança.

Fica claro, portanto, a precisão da reestruturação do sistema prisional. Desse modo, é fundamental a intervenção do governo executivo e judiciário, com intuito de promover projetos que aumentem a  rigidez no controle das penitenciárias, como a separação de pessoas com maiores influências nos grupos; sendo necessário, também, adequações estruturais, através da criação de novas cadeias, e maior fiscalização  nos serviços de limpeza e saúde. Ademais, ONG’S em parceria com psicólogos, ajudarão no processo de reinserção, com ações pedagógicas e esportivas. Assim, haverá uma evidente diminuição na taxa de crimes.