Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 28/10/2017

Uma das primeiras prisões em forma de pena se instaurou nos mosteiros da Idade Média para punir os monges que não cumpriam sua função. Mas, no atual cenário social,o sistema carcerário tornou-se mais complexo e com o propósito maior: o de punir e regenerar os indivíduos que desvirtuam as leis que regem o andamento saudável da sociedade. Entretanto, as diversas falhas do Estado e o embrutecimento da população prejudica a concretização desse ideal.

Em primeiro lugar, quando se analisa a realidade das penitenciarias, no Brasil, percebe-se que sua função basilar é dificilmente alcançada; a res- socialização do preso. É um quadro de crise institucional fomentada princi-palmente pela negligência do Estado, uma vez que o governo que deveria oferecer subsídios necessários para a regeneração do indivíduo, permite em contrapartida um cenário caótico, a exemplo da superlotação. Assim, um contexto que ratifica o posicionamento da escritora Camila Nunes Dias, “o sistema carcerário brasileiro é uma máquina de destruir pessoas, de aca-bar com sua dignidade, saúde e sonhos.”

Ademais, essa problemática  se deve também pelo o embrutecimento da sociedade hodierna, no tocante, a sua insensibilidade aos problemas que a cerca. O que sustenta a afirmação do filósofo Henrique de Lima, em que a modernidade se assenta no enigma de uma civilização tão prodigiosa-mente avançada em sua razão teórica e tão dramaticamente indigente em sua razão ética. Dessa forma, apesar das conquistas dos direitos humanos o desrespeito aos presos é algo constante e a sociedade é inerte para isso.

Portanto, para mudar essa conjuntura é essencial a reestruturação do sistema carcerário do país. E isso ocorre através de políticas públicas efici-entes, as quais promovam uma extensão das cadeias e também fomente atividades pedagógicas e esportivas para que ocorra a ressocialização do detento. Além disso, é imprescindível um posicionamento mais ativo da sociedade e para isso requer que a escola através de palestra e debates revelem que as mudanças sociais depende da mobilização da população.