Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A precariedade do sistema carcerário brasileiro é notória. Um estudo do Ministério da Justiça diz que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, e, o baixo número de penitenciárias junto ao descumprimento do Art. 40 da Lei de Execução Penal, resultam em superlotação e más condições de sobrevivência.

Primeiramente, vários fatores deixam presídios lotados. Por exemplo, cerca de 250 mil detentos não foram condenados e não têm alguém para defendê-los, fazendo com que fiquem reclusos aguardando julgamento. Além disso, o número de penitenciárias e cadeias públicas é altamente inferior ao numero de presos, ocasionando em média, aproximadamente o dobro de pessoas por cela. Também, a quantidade abundante de réus por tráfico de drogas e roubo no país deixam o sistema prisional nesse estado.

Em segundo lugar, as cadeias brasileiras estão em circunstâncias medíocres. A lei diz que deve-se respeitar a integridade física e moral dos condenados e presos provisórios, porém, na realidade não funciona assim. Não há investimento nas estruturas das prisões e a quantidade exorbitante de pessoas não permitem o básico como banheiros e dormitórios dignos, gerando nefastas consequências como doenças e rebeliões. Ademais, os detentos não têm educação e trabalho que contribuiriam para a reintegração deles na sociedade, tendo como caminho mais fácil cometer crimes novamente.

Em suma, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública invista na construção de mais casas de detenção e aplique mais penas alternativas, incluindo para indivíduos com condenações superiores a quatro anos. Outrossim, o MEC junto de empresas podem trabalhar criando cursos de educação básica e profissionalizantes dentro das penitenciárias e vagas para os presos, para que quando saírem possam regressar-se socialmente. Assim, a longo prazo, ex-detentos não voltarão a cometer delitos, tornando o Brasil um país mais seguro.