Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No seriado “orange is the new black” é retratado o drama das mulheres presas em uma prisão nos Estados Unidos e que sofrem pela falta de assistência médica, alimentação adequada, tratamento especializado para gestantes ou pessoas doentes, entre outros problemas. Apesar de se tratar de uma série norte americana a realidade das presas não foge muito da realidade do sistema carcerário brasileiro, onde a falta de saúde, alimentação, infra estrutura adequada e educação, torna o cárcere brasileiro um sinônimo de tortura.

Primeiramente, a má alimentação em que se encontra os presos e a infraestrutura inadequada com falta de água potável e selas superlotadas somadas a falta de tratamento médico-hospitalar dentro da maioria dos presídios com também a grande dificuldade existente dos detentos serem removidos para hospitais coloca o preso em uma situação de dupla penalização, a pena de prisão propriamente dita e o lamentável estado de saúde que ele adquire durante sua permanência no carcere. Inferindo assim a lei de execução penal, a qual prevê no artigo 40 o direito à saúde por parte do preso, como uma obrigação do estado.

Outro problema vigente é que 40% dos presos são temporários, ou seja, estão aguardando julgamento e 40% destes serão julgados inocentes. Somando isso, a ideia determinista do seculo XIX que diz que o homem é o produto do meio em que vive e a  inexistência de um sistema de reabilitação do preso para uma vida em sociedade leva ao resultado de que 70% deles voltam a cometer crimes e são presos novamente.

Portanto, as condições degradantes que vivem os presos torna o carcere brasileiro desumano e faz-se necessário uma reavaliação das politicas aplicadas nos presídios, como a implementação de ONGs que trabalhem na melhoria da educação e reabilitação dos dos presos para a vida em sociedade, como também reformas e construções de presídios, melhoria na alimentação e o uso de camiões pipa para levar água potável nos locais necessários, garantindo assim um sistema carcerário mais humano.