Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em janeiro de 2017 a população brasileira espantou-se com brutais disputas entre facções criminosas, nos maiores presídios do país, pelo controle controle do narcotráfico. A eclosão dos violentos conflitos revela o tamanho poder alcançado por esses grupos, devido a falhas no sistema prisional, desencadeada por uma série de fatores quem envolvem educação, verbas governamentais e poder judiciário. Essa realidade torna-se cada vez mais preocupante na medida em que demonstra ameaça à segurança pública e o avanço descontrolado da criminalidade.

Dentre os contribuintes para a crise carcerária, pode ser citado, primeiramente, a deficiência na educação pública, que abriga a maior parte dos estudantes do país. A precariedade das estruturas e o descaso com a qualidade do ensino, registrados em alguns estados, influenciam diretamente no  desinteresse e abandono por parte dos jovens, que muitas vezes são atraídos para o tráfico como forma de obterem uma renda.

Há, ainda, casos de lentidão na justiça, o que faz com que frequentemente sejam misturados presos altamente perigosos com detidos por crimes brandos ou prisões provisórias. Essa situação é resultado da insuficiência de verbas para a construção de penitenciarias, que, por sua vez, ocasiona as superlotações dos presídios e colabora com o aliciamento de novos traficantes, bem como dificulta a ressocialização futura dos ex-presos.

Com tudo, baseado no livro “Leviatã” do filósofo Thomas Hobbes, o Estado deve constituir uma instituição forte que garanta a paz e organização social, para isso, pode ser ressaltado alguns aspectos constitucionais, cuja melhor eficiência estimularia a amenização da problemática. Um exemplo disso é a melhoria do acesso a defensores públicos, que podem solicitar audiências de custódia, em que um juiz decide em até 24 horas a necessidade ou não da prisão, com objetivo de agilizar os processos.

Portanto, para a gradativa minimização da crise, a partir do conclusão pitagórica “Educai as crianças e não será necessário punir aos homens”, o Ministério da Educação deve, inicialmente, buscar investir em projetos que reduzam a evasão escolar, como incentivo à prática de atividades extracurriculares que podem facilitar o ingresso no ensino superior. Deve-se, também, melhorar o diálogo entre segurança nacional e população, através da mídia, para que se possa esclarecer dúvidas e tornar público os programas usados no combate ao crime, almejando maior apoio social.