Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Reação em cadeia

Segundo a Terceira Lei de Newton, para toda ação, há uma reação igual e de mesma intensidade. Levando-se em consideração que existe uma interdependência entre os indivíduos, é possível utilizar esse princípio para justificar o sistema carcerário brasileiro. Isso porque, a rejeição e a indiferença que o detento experimenta, tanto pelo Estado quanto pela sociedade, traz uma repercussão negativa que não se restringe somente à prisão, mas atinge a coletividade como um todo.

A priori, é inquestionável que o crescimento da população carcerária não reduz os índices de violência. O último levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de 2014, mostrou que há mais de 622 mil detentos e cerca de 70% dos libertos voltam a cometer crimes. Isso mostra que o objetivo de ressocialização e redução das reincidências não é prioridade, pois a prática de medidas socioeducativas apresenta-se insatisfatória nesses locais. Além disso, percebe-se uma falência da dignidade e dos valores humanos incutidos nesse cenário. Prova disso, são as condições insalubres, superlotação e situações humilhantes a que muitos presos são submetidos. Tais aspectos tendem a retroalimentar um comportamento cada vez mais violento, dando início à reação de Newton na prática.

Além disso, o olhar da sociedade ainda reflete um caráter punitivo e excludente. Visto que, o próprio sistema carcerário, que deveria ser referência de recuperação, mais do que de detenção, contribui com esse apelo de exclusão social permanente mesmo após o cumprimento da pena. Ademais, quando são retratados pela mídia a violência das rebeliões e carnificinas em presídios brasileiros, como as que ocorreram recentemente, em Manaus e Roraima, faz gerar um sentimento de insegurança social constante na sociedade, tornando-a também vítima de um sistema prisional falido. Assim, percebe-se que o sistema prisional precisa mudar suas prioridades.

Portanto, fica claro que o comportamento dos detentos é um reflexo do descaso a que são submetidos, pois a eles o Estado deveria cessar somente a liberdade, e não a dignidade. Nesse viés, faz-se necessário que o Ministério da Justiça invista na formação dos profissionais que nele atuam, por meio de cursos permanentes, que priorize a discussão sobre os direitos humanos, a fim de evitar abusos de autoridade. Além disso, o Ministério do Trabalho deve estabelecer por meio de parcerias com fábricas e empresas privadas, um projeto que ofereça trabalho aos detentos, sendo parte do salário revertido em melhorias das condições de saúde dos presos e da própria penitenciária, reduzindo os custos do Estado.  Dessa forma, com essas ações, espera-se que a tal lei de Newton gere uma reação de mesma intensidade, mas de forma positiva.