Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Se durante a Idade Média a punição de criminosos era feita através da espetacularização em praça pública, após o século XX, com a ascensão dos ideais de defesa dos direitos humanos, o tratamento de delinquentes passou a ter como objetivo a reintegração deste na sociedade. No Brasil, entretanto, onde a população presidiária cresce em ritmo maior que o número de vagas em presídios, torna difícil a missão de ressocialização dos criminosos, tornando o índice de reincidência criminal extremamente elevado no país.

Primeiramente, é possível atribuir a superlotação dos presídios brasileiros à morosidade do sistema judiciário. De acordo com relatório da CNJ - Comissão Nacional de Justiça -, um em cada três presos aguarda julgamento. Ainda, considerável parte desses presos foram detidos por crimes de baixa gravidade, como porte de pequena quantidade de entorpecentes e, até mesmo, atraso no pagamento de pensão alimentícia.

Como consequência dessa superlotação, a qualidade de vida dos presos torna-se extremamente degradante no Brasil. Isso faz com que o ambiente que deveria servir como ressocialização dos detentos na sociedade aja como uma verdadeira escola do crime. Presos de menor periculosidade convivem com criminosos detidos por delitos graves, aprendendo e incorporando o crime como modo de vida quando recebem a liberdade.

Dessa forma, fica evidente a necessidade do Estado agir, através do Ministério da Justiça, com medidas que revisem o Código Penal Brasileiro, de modo a dar mais celeridade ao Poder Judiciário. Além disso, também se faz necessária a adoção de penas alternativas para crimes de menor gravidade. Com essas medidas, será possível oferecer melhores condições para a ressocialização dos presos, reduzindo a reincidência de crimes e desinchando o sistema prisional do país.