Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Celas superlotadas. Comida estragada. Higiene precária. Violência constante. Mesmo com uma lei que garante a integridade física e psicológica dos detentos, cenas como essas são comuns nos presídios brasileiros. As cadeias continuam sendo vistas como uma forma de punição, embora devessem trabalhar para reinserir os presos na sociedade. Dessa forma, é preciso rever a situação a situação social na qual o penitenciário está inserido para avaliar seus efeitos nos dias de hoje.

Na obra “Carcereiros”, o médico e escritor Drauzio Varella relembra a glória da Penitenciária do Estado, que na década de 1920 era motivo de orgulho para a sociedade pela sua filosofia de regeneração dos sentenciados. Hoje em dia, nada disso existe mais. O sistema carcerário brasileiro tem falhado estrondosamente na sua função de reabilitação, tornando-se, ao invés disso, um instrumento de tortura, onde os presos postos em liberdade, por não conseguirem inserir-se no mercado de trabalho, acabam retornando ao crime.

Com cerca de 70% dos ex-detentos voltando a cometer delitos, é preciso analisarmos as causas de tamanha reincidência. Dos mais de 600 mil presos no Brasil hoje, cerca de 40% estão cumprindo prisão provisória devido, principalmente, a falta de defensores públicos. Ademais, o uso de regimes fechados, mesmo quando há alternativas, é um agravante. Isso acarreta em prisões onde 12 pessoas ocupam uma cela planejada para 4 e em condições precárias de habitação. Tais condições desumanas acabam levando os detentos a cometer ainda mais atos de violência.

Portanto, mudanças na maneira como os indivíduos encarcerados são tratados fazem-se urgentes. O governo deve investir na contratação defensores públicos para acelerar os processos judiciais dos presos provisórios e em melhoras na infraestrutura das cadeias. Outrossim, é papel de empresas, juntamente com ONGs, criar mais oportunidades que visem a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. Só assim as prisões poderão cumprir com seu verdadeiro papel e fazer cumprir-se a lei.