Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com Loic Wacquant, professor de sociologia da Universidade de Califórnia, assim como o trabalho assalariado precário, a inflação carcerária não é uma fatalidade natural, ela é resultado de preferências culturais e de decisões políticas. Dessa forma, os problemas incumbidos no sistema carcerário brasileiro, como à má infraestrutura, a superlotação e, a falta de direitos inalienáveis, tal como a higienização básica dos encarcerados, são consequências do descaso de um percentual do governo brasileiro e da sociedade. Sendo assim, um problema social, político e econômico.

Outrossim, os presídios brasileiros hodierno, apresentam problemas crônicos que perpetuaram devido à forma de administração dos mesmo. Além disso, outros fatores que contribuem para o impasse são a detenção de indivíduos que cometem crimes, porém não ameaçam à sociedade e, implica penas exorbitantes, além de julgamentos intermináveis, acarretando na superlotação dos presídios, concomitantemente, culminando na infraestrutura inadequada, devido ao excesso de detentos e, concebendo um ambiente hostil e precário.

Por conseguinte, a consequência dos problemas supracitados serve de alicerce para a formação de grandes facções criminosas, como o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital), além do âmbito ser alvo de diversas rebeliões, corroborando a ineficiência do sistema na reintegração dos penitentes na sociedade. Desse modo, os infratores de crimes débeis, ao ser inserido no meio penitenciário de um traficante ou daqueles que cometem crimes hediondos, sofrem influência, desencadeado na formação de criminosos habituais.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Logo, a solução está, assim, integrada à reorganização do Estado, ao estabelecimento de políticas públicas eficientes e justas, tais como a utilização correta dos recursos financeiros disponíveis ao sistema penitenciário e, dessa forma melhorar a infraestrutura das penitências, garantindo os direitos indispensáveis dos presos. Além do mais, o Poder Judiciário, deve conceber penas alternativas aos encarcerados por delitos de baixa periculosidade social, através de monitoramento eficaz e, desse modo garantir a ressocialização dos mesmos. Ademais, deve haver investimento na educação, como a redução da pena para pessoas que estudam e, para prevenir o aumento da população encarcerada, pois de acordo com Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.