Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias de Cárcere”, o autor Graciliano Ramos conta sobre o período em que esteve preso durante o Estado Novo, relatando maus tratos, abusos e precariedades das prisões na época. A problemática abordada no livro mostra-se atemporal, visto que, ainda hoje, o sistema prisional brasileiro apresenta inúmeros problemas a serem resolvidos, seja a alta taxa de demanda de detenção, seja as péssimas condições que ele oferece.

O filósofo Rousseau defendia que o homem em seu estado de natureza era bom e o ruim surgiu junto com a propriedade privada. De modo análogo, encontra-se a desigualdade social, que em países que seu nível é mais alto, como no Brasil, os índices de criminalidade também são elevados. Isso se deve ao fato de que a precariedade vivida por algumas famílias, a falta de ensino público de qualidade, assim como a escassez de projetos sociais destinados a esse público, fazem com que os indivíduos plenamente afetados pela desigualdade social, cada vez mais jovens, vejam no mundo criminal uma saída para a triste situação que se encontram.

Ademais, é valido destacar que a precariedade e a superlotação dos presídios brasileiros são resultado da falta de políticas públicas somados aos baixos investimentos em infraestrutura por parte do Estado. Desse modo, sem as devidas condições, o sistema carcerário que tem como objetivo a recuperação e a reintegração dos detentos à sociedade, acaba se tornando uma verdadeira “escola do crime”, uma vez que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o índice de reincidência é de 25%.

Logo, a fim de diminuir e tentar acabar com os problemas prisionais brasileiros, algumas medidas urgentes devem ser tomadas. Na esfera governamental, como medida de urgência, o Governo Federal deve destinar maiores investimentos tanto à educação pública de qualidade, tanto à infraestrutura carcerária, de modo a evitar a alta demanda por presídios e a consequente superlotação. Já no que tange ao social, as ONGs, juntamente com o apoio e doações da comunidade, devem criar projetos sociais, como aulas de pintura e esportes gratuitas, com o objetivo de retirar as crianças das ruas. Dessa forma, a criminalidade diminuirá e o sistema carcerário oferecerá condições dignas ao ser humano.