Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As notícias de rebeliões nos telejornais, a retratação do Carandiru no cinema e o relato de experiências nos livros de Drauzio Varella dão uma ideia das condições de vida dos presidiários. Essas condições são comuns à maioria das prisões do país e alertam para a falência do sistema carcerário brasileiro. Portanto, faz-se necessário analisar os obstáculos à sua gestão e encontrar formas de superá-los.

A priori, o principal problema é a falta de investimento nas prisões. Segundo o Ministério da Justiça, a maior causa de morte entre detentos são as doenças e não a violência. Essas patologias são resultado do meio insalubre e superlotado e da falta de acesso ao atendimento médico, o que evidencia o descaso do governo e dos gestores. Assim, por não ter o apoio da população, as propostas de reformas e as verbas para o sistema carcerário são restringidas.

Por esse motivo, fica evidente a necessidade do apoio populacional à reforma do sistema. Enquanto na Noruega, onde se encontra o presídio mais humanizado do mundo, há a preocupação com o estado do presidiário quando voltar a conviver em sociedade, no Brasil, foca-se na punição. Como resultado, após serem maltratados, não terem acesso a medidas de ressocialização e conviverem com detentos de graus de risco diferentes, os presos saem revoltados e ainda mais perigosos.

Em resumo, é evidente que o sistema prisional está em crise e que requer medidas emergenciais. Para tanto, é fundamental que os governos invistam na melhoria da estrutura das penitenciárias, promovam o acesso à saúde, a oficinas profissionalizantes, a fim de criar um meio que possibilite a ressocialização dos internos, dando-lhes a oportunidade de deixar a vida do crime. Para que isso aconteça, é necessário que, por meio de campanhas publicitárias do governo e da mídia, haja o esclarecimento da população sobre os efeitos da negligência em relação ao sistema prisional, para que ela apoie essas medidas.