Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O início de 2017 foi marcado por graves assassinatos nos presídios brasileiros, sendo cruelmente vitimados mais de 200 detentos em uma guerra entre gangues. O sistema carcerário brasileiro possui 350 mil vagas, porém, comporta hoje mais de 600 mil detentos, entre os já sentenciados e aqueles que aguardam julgamento, segundo a Câmara Legislativa. É importante ressaltar ainda o alto custo de manutenção dessa estrutura sobretudo porque ela não reabilita os detentos conforme seu propósito.

Sabemos pela experiência de outros países, como Holanda e Dinamarca que penas alternativas são uma opção para crimes mais brandos, porém no Brasil, a reclusão é a unica forma de penalidade aplicada aos criminosos. Outro agravante no cenário atual é a demora na designação de um defensor público assim como no julgamento do acusado, aumentando o contingente populacional das detenções. Não menos importante é a falta de planejamento para o desenvolvimento dos presos, colocados de volta ao convívio social sem melhora de comportamentos ou valores.

Temos, portanto, um sistema judiciário que além de moroso, coloca sob as mesmas regras transgressores de crimes brandos e violentos, seguido por um programa penitenciário lotado e sem função social, que deteriora moral e fisicamente o indivíduo que recebe. Assim, aqueles que retornam à sociedade em sua maioria cometem os mesmos crimes fazendo do problema um ciclo sem perspectivas de avanço.

Contudo, é necessário abreviar o julgamento e a sentença de crimes leves, aplicando diferentes penas, como o trabalho comunitário, quando possível, a fim de reduzir o contingente prisional. Outra ação relevante é proporcionar formação profissional e trabalho para os detentos, garantindo-lhes emprego e uma atividade remunerada dentro da penitenciária, custeando parte de suas despesas, e em parceria com a iniciativa privada, assegurar um trabalho digno ao término da sua pena. À sociedade civil cabe educar suas crianças, mantê-los na escola e em um ambiente familiar estável para que se formem adultos alinhados com os princípios sociais.