Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

E evidente que existe uma grande crise no sistema carcerário. De fato, o documentário ‘‘O prisioneiro da grade de ferro’’ retratou as deficiências do presídio Carandiru. Entretanto, no Brasil do século XXI, muitas dessas falhas perpetuam-se por todo o sistema carcerário brasileiro. Tal situação ocorre, primordialmente, devido a superlotação dos presídios, aliado à falta de uma ação mais efetiva por parte do poder público.

Em primeira análise, é notório que dentro das penitenciárias ocorre pouca ventilação, não existe iluminação, a água dura poucas horas por dia. Além disso, existem casos de presos dormindo em redes amarradas ou penduradas nas celas por não existir espaço para deitar. Assim, doenças se proliferam rapidamente devido ao atendimento médico precário, consequentemente a superlotação viola as normas e princípios da Lei de Execução Penal, que estabelece que o condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório.

Somado a isso, segundo a lei de execução penal, que dispõe sobre os direitos dos detentos, é função das penitenciárias reeducar o preso e contribuir para sua reintegração na sociedade. No entanto, as condições de vida nas prisões estão muito distantes de garantir esses direitos. Isso é o reflexo da ausência de uma ação efetiva do Estado em criar medidas de ressocialização efetiva nos presídios. Desse modo, rebeliões constantes acontecem , pode-se citar a rebelião ocorrida no presídio Anísio Jobim, em janeiro de 2017, que culminou no assassinato de 56 homens.

Logo, é vital que, a priori, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça, intensifique a construção de novos presídios para amenizar a superlotação e implemente dentro desses ambientes salas de aula, para ressocializar essas pessoas na sociedade, como também inclua de forma universal atendimento médico e psicológico, para manter a saúde dos detentos dentro dos presídios. Depois, cabe às grandes ONGs realizarem projetos  de inclusão nas empresas para os ex-detentos ingressarem de forma efetiva mercado de trabalho.