Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Nos quadrinhos do Batman, o Asilo Arkham é onde o homem morcego prende os vilões mais perigosos de Gotham. Contudo, com o passar do anos o sanatório ficou lotado, o que facilitou a fuga do Coringa. Fora dos gibis, tais problemas são uma realidade no Brasil, onde a população carcerária cresce 7% ao ano e o encarceramento de criminosos não impede o aumento da violência e a reincidência de delitos, tornando necessária a tomada de medidas para resolver a questão.

Em primeiro plano é preciso entender que, a ausência de recursos é um reflexo da superlotação presidiaria, logo, nosso sistema feito para 371.000 pessoas, abriga atualmente mais de 600.000, dificultando a administração do presídios e desrespeitando os direito humanos. Ademais, o excesso de presos nas cadeias facilita a formação de facções, gerando violência e conflito entre os presos, assim como a rebelião que deixou cerca de 60 mortos em Manaus, no inicio do ano.

No entanto, o país não caminha para solucionar o problema. Percebe-se que a exagerada burocracia do sistema judiciário atrasa o julgamentos e aumenta o tempo de detenção dos réus. Além disso, existem poucos advogados públicos para assegurar a demanda de julgamentos, apenas 1/3 dos casos são atendidos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Dessa forma, o sistema judiciário deve reduzir a burocracia envolvida no julgamento dos réus, por meio do aumento da quantidade de juízes disponíveis e da fiscalização dos processos, sessando a entrada de presos temporários nos presídios. Outrossim, a Receita Federal deve destinar uma parcela maior dos impostos para à construção de novos presídios, e em parceria com o Ministério da Justiça, investir em um sistema de segurança mais elaborado, com treinamento intensivo para preparar melhor a polícia penitenciaria, garantindo assim, um excelente sistema carcerário.