Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, a população carcerária destaca-se pelas falhas do Estado. Segundo o Infopen pode ser considerada a quarta maior população do mundo. Essa realidade demonstra que o poder judiciário e a falta de oportunidade para reabilitar os ex-detentos na sociedade, podem ser apontadas como as causas para esse cenário. Logo, é necessário analisar e criar medidas para amenizar esse quadro.

Primeiramente é preciso considerar que existe um elevado número de presos provisórios. Isso acontece, pois o julgamento oficial demora ser concluído, sendo assim, é importante frisar que 40% desses detentos não são condenados e ocupam lugares nas prisões. Ou seja, o poder executivo não possui a eficiência adequada. Além disso, existem três tipo de regimes: fechado, semiaberto e aberto, todavia os juízes condenam a maior parte para o regime fechado e, muitas vezes, ignora as outras alternativas. Essas deficiências causam a superlotação das prisões, acarretando assim, as más condições de sobrevivência dos encarcerados, uma vez que aumentam as contaminações por doenças e delitos cometidos por facções criminosas, pois fica dificultado  sistema de vigilância.

Logo, é perceptível que os presidiários estão em uma situação de invisibilidade social, porque seus Direitos Humanos são colocados em segundo plano. Outro fator que reflete essa situação, é o poder público não oferecer políticas de reinserção dos presos na sociedade. Dessa forma, os criminosos entram na cadeia e envolvem-se com bandidos que cometeram crimes hediondos, uma vez que não existe separação por grau de periculosidade, logo, 70% dos encarcerados ao sair voltam a cometer crimes mais graves. Sob essa perspectiva, é notável que o objetivo primordial da Carta Magna, o qual se refere a ressocialização do criminoso, não é cumprido.

Torna-se evidente, portanto, que o sistema carcerário está sucateado. Desse modo, é preciso ter rigor para que a audiência de custódia, o qual determina que todo preso em flagrante tem 24 horas para ser analisado a manutenção na prisão, seja realizada, pois ultimamente demora 136 dias para a primeira audiência. Em virtude disso, o excesso de indivíduos nos presídios poderia ser diminuído. Outrossim, os Ministérios da Educação, Esporte e Saúde, devem unir-se, por meio de reuniões a fim de realizar projetos de reabilitação para os presos, o primeiro deve oferecer cursos profissionalizantes para preparar para o mercado de trabalho, o segundo oportunidade de ascensão social pelas práticas esportivas e o terceiro acompanhamento psicológico e médico. Diante disso, os processo de punição eficiente previsto pela Constituição vigente poderiam ser realizados.