Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1991, uma ação policial, durante uma rebelião de presidiários, na penitenciária Carandiru, deixou 11 mortos. Ainda em 2017, é possível observar rebeliões como essa, que demonstram uma grande e persistente crise no sistema carcerário brasileiro, que se perpetua com base na falta de promotores públicos em consonância com o caráter vingativo presente no modelo de cerceamento de liberdade vigente no Brasil.

É perceptível que a carência de promotores públicos para atender a demanda de pessoas aguardando por julgamento é um dos pilares da crise no sistema carcerário brasileiro, tendo em vista que, 40% da população carcerária ainda não foi julgada e, entre essas pessoas, 40% serão absolvidas. Esse fato além de trazer prejuízos aos cofres públicos, visto que, cada preso custa ao estado, em media, 1,600 reais, condena a pobreza, já que quem não provir de dinheiro para pagar seu próprio advogado, terá de esperar uma longa fila até a sua vez de ser julgado.

Ademais, segundo Michael Foucalt, a punição na forma de privação da liberdade deveria ser acompanhada de um caráter educativo, para promover a ressocialização do detento, entretanto, no Brasil, a falta desse caráter educativo, acarreta na estatística de 70% de reincidência no crime e em rebeliões como a do maior presídio de Manaus (AM), onde 56 pessoas foram mortas e tiveram parte de seus corpos arrancados.

Portanto, cabe ao estado, através do poder legislativo, criar leis que destinem mais recursos à abertura de concursos públicos para promotores públicos. Somado à isso, é função do Ministério da Cultura, em conjunto com o Ministério da Educação, implantar, em todos os presídios, uma grade educacional fixa e, através de leis de incentivo à cultura (LIC), construir pontos culturais dentro dos presídios, aderindo ao modelo educativo do qual tratava o Sociólogo Michael Foucalt. Somente assim o sistema de punição deixará de ter um caráter vingativo para dar lugar a centros de ressocialização funcionais, que cumpram com seu papel de reinserir os presos na sociedade.