Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Considerada a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil destaca-se pelas negligências cometidas com os detentos, os altos índices de rebeliões demonstram essa realidade. Diante disso, é comprovado que o modo de organização penitenciário não cumpre sua função primordial, inclusive prevista na carta magna, de ressocializar o preso. Tal fato decorre, da superlotação das celas e da escassez de programas verdadeiramente eficazes de trabalho e estudo ofertados aos encarcerados.

A elevada quantidade de presidiários impede que os detentos sejam separados por graus de periculosidades. Esse fato é preocupante, pois favorece a união de diferentes criminosos propiciando que infratores menos experientes tenham contato com os mais perigosos e saem da cadeia mais violentos do que quando entraram. Além disso, outro problema causado pelo excesso de presos é o descaso com os Direitos Humanos, uma vez que os detentos ficam submetidos a péssimas condições de higiene, a alimentação precária e a violência entre presos e funcionários. O ambiente é inaceitável e atrapalha o processo da reinserção social.

Desse modo, o país possui 70% de reincidência no crime, dado que os penitenciários não passam por um processo de reabilitação no período do cárcere e quando cumprem a pena não estão aptos para entrar no mercado de trabalho e, geralmente, possuem baixa escolaridade. Logo, o mundo do crime é visto como a única solução. Essa situação ilustra a falta de compromisso do poder público com a população brasileira, visto que a manutenção de um preso e três vezes maior que os investimentos de um aluno pertencente à escola pública.

Diante dessa realidade, é evidente que o sistema carcerário está em crise. Logo, é preciso que o Estado invista na criação de projetos que obriguem os detentos a trabalharem e estudarem, isso poderia ser realizado por meio de trabalho comunitário e pelo desenvolvimento de cursos profissionalizantes, essas atividades seriam realizadas sobre custódia e com objetivo de reinserir os presos na sociedade. E também, para diminuir a superlotação das cadeias é necessário que os julgamentos judiciários sejam efetivados com maior agilidade, diminuindo assim, a quantidade de presos com julgamento aberto que ocupa lugares nas penitenciárias. Dessa forma, com os presídios menos sobrecarregados seria possível efetivar a separação dos presos segundo grau de periculosidade. Assim, os sistema carcerário poderá cumprir seu papel.