Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O seriado “Orange Is The New Black” retrata a vida da protagonista Piper Chapman e as dificuldades que ela enfrenta diariamente na penitenciária, além da negligencia governamental em relação às melhorias no local. Fora das telas, tais complicações são ainda piores no Brasil, haja vista que o país possui mais de 600 mil presos. Nesse contexto, deve-se analisar como o poder público e a comunidade causam tal problema e como combatê-lo.

O poder público é o principal responsável pela precariedade do sistema carcerário no país. Segundo o filósofo John Locke, a sociedade constitui o Estado com o intuito de garantir seus direitos, dentre eles a vida e a saúde. Entretanto, o governo brasileiro não está garantindo os direitos dos presos, visto que esses se encontram em ambientes insalubres e com péssimo atendimento médico. Ademais, soma-se a isso a morosidade do julgamento de detentos, o que contribui para que reclusos provisórios fiquem na cadeia por muito tempo. Por conseguinte, os presídios ficam superlotados e os presos em estado desumano.

Além disso, nota-se, ainda, que a comunidade também contribui na crise do sistema penitenciário. Isso porque, embora tenham ocorrido avanços na sociedade, o pensamento Determinista, que defende a ideia de que o homem é fruto do meio, ainda está enraizado na contemporaneidade. Dessa forma, ao sair da cadeia, a maioria dos ex-presidiários não conseguem se reinserir na sociedade devido ao pré-conceito da população. Por conseguinte, aumentam-se as chances de reincidência desses indivíduos e o retorno ao presídio.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para sanar essa problemática. Em razão disso, o governo deve investir recursos para reformar e ampliar as penitenciárias, com ajuda dos reclusos, os quais podem trabalhar no projeto, e, assim, se qualificar para o mercado de trabalho. Ademais, o Ministério da Justiça, em parceria com o Poder Executivo, pode formular um plano na execução de concursos públicos, criando mais vagas para juízes, com o fito de agilizar a sentença dos presos provisórios. Por fim, o Ministério da Educação deve instituir nas escolas, palestras ministradas por educadores, com o objetivo de informar, pais e alunos, acerca da importância de aceitar os ex-detentos no corpo social.