Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Apesar de se destacar enquanto potência econômica mundial, o Brasil ainda vivencia problemas sociais arcaicos, como a crise do sistema carcerário. Diante da gravidade dessa questão, urge a mobilização conjunta do Estado e da sociedade para seu efetivo combate.

Como primeira constatação observa-se que preocupações associadas ao sistema carcerário não apenas existem como vêm crescendo a cada dia. Por conta disso é preciso buscar as causas dessa questão, entre as quais, emerge como a mais recorrente a superlotação das alas prisionais. Isso acontece, principalmente, em virtude da falta de administração tanto do uso do dinheiro investido nas celas, quanto da organização dos detentos em tais e que, soma-se, ainda, ao alto número de prisões temporárias, devida à morosidade da justiça de julgamento dos casos, assim, nota-se que mais 40% da população carceraria aguarda por julgamento atrás das grades. Esses fatores atuam em um fluxo contínuo e favorecem na formação de um problema social com dimensões cada vez maiores.

Outro ponto que merece atenção está relacionado às consequências geradas por esse contexto. Como efeito negativo dessa problemática está a ineficiência do processo de ressocialização das cadeias, uma vez que a situação precária em que se encontram as penitenciárias dificulta extremamente esse processo. Assim, o presídio que deveria ser ferramenta estatal para a coerção de infratores, adjacente à seguridade da população, transforma-se apenas em instrumento de segregação social. Exemplos disso podem ser encontrados nas informações divulgadas pela mídia em geral como, por exemplo, na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA) a qual constatou que um a cada quatro ex-condenados no país volta a ser condenado por algum crime em menos de cinco anos. Tudo isso causa uma revolta no tecido social que clama por melhorias nesse setor, por uma segurança mais justa e igualitária para todos.

Em consonância do problema, cabe à sociedade civil, de forma harmoniosa, através de protestos e mobilizações sociais, fomentar o estado acerca do impasse. Além disso, é imprescindível que o poder público aprimore os órgãos de fiscalização, a fim de coagir e prevenir à problemática da tênue administração pública com os presídios. Por fim, o Ministério da Educação, em parcerias com ONG´s, deverão criar projetos  de caráter ressocializador que proporcionem uma melhor infra-estrutura educacional, como a disponibilização de cursos profissionalizante aos infratores, visando formar indivíduos éticos, diminuindo, assim, a rescendência prisional, pois como dito por Darci Ribeiro, sociólogo brasileiro, “Se o governo não investir em educação, em 20 anos terá que investir em prisões”.