Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um Brasil de prisões

Dignidade, respeito e reinserção. Essa é a tríade dos sonhos de grande parte da população carcerária brasileira, que em um país onde a violência está cada vez mais presente vê seus sonhos se distanciarem visto que há uma crescente banalização das prisões.

Essa necessidade de encarcerar todos os tipos de infratores - desde furtos a mercados até homicídios - resultou na atual crise do sistema prisional do Brasil, na qual o número de presos excedeu a quantidade de vagas permitidas por unidade carcerária. Tal situação é problemática, pois submete os presos a condições de extrema precariedade, gerando revolta e insatisfação e, também, consequentemente um aumento no percentual de rebeliões internas como o que ocorreu em Manaus em janeiro de 2017, onde os encarcerados se rebelaram intensamente e o resultado foram algumas fugas e muitas mortes, causadas tanto pelos próprios confinados quanto pelos policiais ao tentar contê–los.

Contudo, esse é um problema que está longe de ser solucionado, porque muitos dos presos ainda não foram a julgamento devido a falta de defensores públicos, contribuindo para essa superlotação. Também deve-se considerar a falta de penas alternativas visando a reinserção do indivíduo na sociedade, pois aqueles que fogem em meio a esse cenário revoltoso, dificilmente se liberta da vida do crime e acaba voltando à prisão.

Assim, pode-se inferir que medidas são necessárias para resolver esse impasse. O Governo Federal, por exemplo, poderia sancionar uma lei que permita o uso de penas alternativas de modo efetivo, como o serviço comunitário, para aqueles presos que não cometeram crimes violentos - homicídios, estupros, sequestros - a fim de que além de serem reinseridos na sociedade e se libertarem do crime, eles possam liberar vagas do presídio aos bandidos que realmente oferecem um risco à população. O Ministério da Justiça, também, deveria incentivar a adesão de novos defensores públicos, com salários justos, por exemplo, para a ocorrência de mais julgamentos e, no futuro, ao cumprirem suas devidas penas, os presos sejam libertos e o sistema carcerário brasileiro supere essa crise, podendo oferecer uma permanência digna aos que ainda pagam pelos seus crimes; pois como citou o filósofo e pensador Confúcio “o sábio envergonha-se de seus defeitos, mas não se envergonha de os corrigir”.