Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, alimentação fracionada, doenças infectocontagiosas, rebeliões, presos reincidentes. Essa, infelizmente, é a descrição do sistema carcerário do Brasil. Logo, medidas cujo objetivo seja alterar realidade devem ser tomadas.                                                                                                              Em primeiro lugar, deve-se considerar que o inchaço das cadeias brasileiras está relacionado a morosidade do sistema judiciário. Isso é afirmado, pois, de acordo com a revista Carta Capital 40% da população carcerária do Brasil é composta por presos provisórios, ou seja, que ainda estão aguardando o julgamento. As consequências disso são, no mínimo, graves, já que, a superlotação das celas incita a formação de rebeliões e contribui para propagação de doenças como a aids e a tuberculose. Dessa forma, a diminuição do número de presos classificados como provisórios é indispensável. Afinal, o regime fechado é um lugar para a reabilitação e não deve estar repleto de indivíduos que ainda não foram considerados culpados.

Em segundo lugar, observa-se que a má estrutura das cadeias e dos presídios do país é um obstáculo à ressocialização dos detentos. Há algum tempo por exemplo noticiou-se um fato deplorável: Mulheres de um complexo penitenciário do Rio de Janeiro estavam usando miolo de pão como absorvente íntimo. Esse tipo de situação é comum e comprova o total desrespeito do Estado à integridade da pessoa humana. A partir disso, conclui-se que, o sistema carcerário do Brasil ainda não oferece ao indivíduo privado de liberdade condições adequadas de vida e, uma vez que, esse direito do preso é violado a reintegração social se torna algo distante.

Infere-se, portanto, que a questão prisional deve ser reavaliada. Nesse sentido, cabe ao Estado contratar mais defensores públicos, a fim de reduzir o número de prisões provisórias. Atrelado a isso, é essencial a ampliação de punições alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e a intuições públicas e o uso de tornozeleiras eletrônicas, com intuito de amenizar o problema da superlotação e suas consequências. É importante destacar ainda, que o Estado deve assegurar que os direitos do detido sejam respeitados, para isso é necessário investir na infraestrutura das cadeias e ampliar os programas de assistência médica e assistência educacional. Por último, as ONGs responsáveis pela implantação de projetos sociais como o APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) devem divulgar melhor seu trabalho, por meio de propagandas informativas nas redes sociais.