Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No século XX, houve grandes mudanças políticas, sociais e culturais. Muitas novidades como o avião, o automóvel e o cinema, a psicanálise de Freud ou a teoria da relatividade de Einstein, originaram novos modos de vida e pensamento. Diante de tais fatos, no século XX, a discussão sobre o sistema carcerário no Brasil tem ganhado destaque nas mídias. Em vista disso, é preciso de um olhar mais apurado a respeito dessa problematização, para descobrir as suas raízes.

De fato, existem normas que definem os direitos dos presos e nelas está incluída a atuação governamental na inserção do ex-recluso na sociedade. No entanto, o descumprimento dessa regulamentação tem contribuído para o alto índice de reincidência criminal no país, que consequentemente reflete na superlotação dos presídios brasileiros. À guisa de exemplo, têm-se a dificuldade de um ex-detento em arrumar um emprego, caracterizado pela segregação desses indivíduos, acontecimento que acarreta no roubo, sendo porta também para a entrada no tráfico de drogas. Dessa forma, o sistema prisional vive um ciclo que só será quebrado mediante a a alteração da mentalidade populacional somado a políticas públicas de ressocialização dos ex-presidiários.

Segundo Foucault, a prisão é um instrumento de transformação social. Nesse sentido, para garantir essa alteração, desde 1950, a educação nas cadeias vem como uma sustentação no pilar da reeducação do confinado. Contudo, mesmo com a implantação do Exame Nacional do Ensino Médio nas penitenciárias, percebe-se que algumas gestões estaduais pecam na escassez de ações pedagógicas por intermédio da ausência de bibliotecas, salas, profissionais capacitados, situação em que revela-se uma carência estrutural que atinge a garantia dessa norma, além de desmotivar o preso a enxergar o ensino como um meio de recomeço. Destarte, é necessário oferecer boas condições de estabelecimentos penais aos detentos, para o papel de coerção se realizar de maneira efetiva.

De acordo com René Descartes, todo problema que se resolve torna-se uma regra que, depois, serve para resolver outros problemas. Desse modo, cabe ao Ministério da Propaganda desenvolver campanhas que sensibilizem a população acerca da integração dos ex-presos na sociedade, no intuito de diminuir a marginalização desses indivíduos. Outrossim, os Governos Estaduais devem criar planejamentos que orientem sobre a contratação de docentes, somado a construção dos locais de aprendizado pelos próprios reclusos, no intuito de diminuir a pena e gerar estimulo. Já as escolas, à luz do conhecimento, devem promover o debate entre advogados e estudantes sobre o preconceito enfrentado pelos ex-confinados, com o objetivo de produzir criticidade sobre o tema, assim como a conscientização da futura geração.