Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Thomas Hobbes, o homem em seu estado de natureza vive em guerra generalizada, evidenciando a necessidade de criação de um Estado, por meio de um contrato social, para a realizar a manutenção da paz. As leis que atuam para punir os infratores no Brasil, vão de prestação de serviços sociais até a privação da liberdade, esta última apresenta graves problemas estruturais. Dessa forma, surge a problemática do sistema carcerário brasileiro, seja pela exiguidade de leis eficazes, seja pela situação humilhante a que os presos são submetidos.

É indubitável que a cultura que valoriza a punição em detrimento da reinserção esteja na origem do problema. Segundo Montesquieu, ao se esculpir uma estátua, não se deve estar sempre sentado no mesmo lugar, é preciso vê-la de todos os lados e em todos os ângulos. Correlativamente, as leis que atuam no sistema prisional devem realizar projetos que não permitam que o detento, após conquistar a liberdade, retorne para ele, uma vez que o país ocupa a quarta posição no “Ranking” Mundial de população carcerária.

Outrossim, explodiram rebeliões, em 2017, nos presídios nacionais, chamando a atenção à nível mundial para os maus tratos vivenciados pelos presos. Na obra literária “Presos que menstruam”, a escrito Nana de Queiroz discorre sobre histórias, baseadas em fatos reais, de 7 detentas que lutam por dignidade e saúde. Nas penitenciárias femininas faltam utensílios básicos, como absorventes, e acompanhamento médicos para gestantes, o que denúncia um modelo extremamente frágil.