Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É incontrovertível que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo, possuindo a quarta maior população carcerária. Nesse sentido, é evidente que a falta de defensores públicos e a ausência de ressocialização agravam esse quadro no cenário nacional. Diante disso, tornam-se passíveis de discussão medidas que resolvam essa problemática.

Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público 40% das pessoas privada de liberdade ainda não foram condenadas. É evidente que a falta de verba destinada a contratar agentes que os defendam corrobora para aumentar essa crise, pois a maioria dos presos não tem condições de ter um advogado.

Além disso, os presídios não tem estrutura para continuar os mantendo em cárcere. Haja vista que não oferecem programas para reabilitar o detento, o que faz com que ele volte a cometer os delitos. Nesse sentido, as prisões precisam propor formas de reintegrá-los a sociedade.

Diante dos fatos mencionados, é de suma importância que se busque alternativas para mudar esse cenário. O Ministério da Justiça em parceria com empresas privadas deve oferecer cursos de capacitação remunerado. Dessa forma, quando o detento for liberto poderá se inserir no mercado de trabalho. Como afirma, Hans-Georg Gadamer “Quanto aos homens, não é o que eles são que me interessa, mas o que eles podem se tornar” ademais, a OAB poderá disponibilizar defensores públicos para agilizar os processos do preso que não pode custear um advogado.