Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil colonial, as masmorras eram destinadas à detenção e punição, pois os presos eram submetidos à péssimas condições de estadia. Atualmente, os cárceres possuem outro objetivo: ressocializar o indivíduo. No entanto, isso não está sendo alcançado, haja vista que a superlotação e a indiferença das autoridades atuam como agravantes da criminalidade.

De início, vale salientar que a maioria dos presídios está fornecendo mais vagas que o seu limite, causando, assim, um excesso de presos. Por outro lado, o Governo não supre essa demanda, o que resulta na carência de estrutura, alimentação e saúde desses locais. Por tais motivos, esses espaços descumprem a legislação brasileira, ao privar os detentos do acesso a esses direitos. Além disso, a lentidão da justiça do Brasil é de conhecimento de todos, fazendo com que 222 mil pessoas estejam presas sem condenação, retardando, assim, as possíveis saídas de alguns presos e ignorando os benefícios que isso causaria a esse sistema.

Ademais, essas prisões não possuem a segurança necessária. Com isso, diversas facções criminosas controlam o interior desses locais. Elas influenciam, inclusive, alguns presos de níveis de periculosidade menores, pois a divisão não é feita, na maioria das vezes. Em alguns casos, há conflitos violentos, como a rebelião do presídio de Alcaçuz, em 2016, na qual morreram dezenas de presos. Então, os espaços que deveriam ser próprios para a reabilitação se tornam um tipo de “escola do crime”, pois, de acordo com John Locke, o homem é influenciado pelo meio.

À luz do exposto, a urge a necessidade de melhores tratamentos aos sistema carcerário para fazer com que ele consiga ressocializar os detentos. Portanto, cabe ao Poder Judiciário a abertura de mais processos seletivos para juízes e a estipulação de metas para acelerar os julgamentos pendentes, a fim de diminuir a superlotação das prisões. O Poder Executivo, por sua vez, deve destinar mais verbas para a manutenção e construção de presídios, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desses locais.