Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro do escritor britânico, Anthony Burgess, Laranja mecânica, o personagem principal perde todas as suas características interiores devido aos modelos de tortura encontrados no sistema carcerário fictício da obra.Analogamente ao pensamento do autor,o molde penitenciário brasileiro continua retrógrado, tendo em vista o descaso com os detentos e a não reinserção desses indivíduos na sociedade.Ademais,a negligência contra os prisioneiros sustenta-se na morosidade no sistema jurídico e no preconceito das camadas populares,essas confiam no parâmetro " bandido bom é bandido morto".

A priori,é incontrovertível que o paradigma do sistema prisional no Brasil e no mundo se modificou,todavia tais mudanças não transformaram a sociedade nem extinguiram com a selvageria cotidiana.Consoante ao pensamento do filósofo francês,Michel Foucault,as formas punitivas através dos séculos ganharam novas organizações,no entanto as prisões continuam sendo um método coercitivo,que têm em mente a docilidade dos corpos e a não ressocialização dos mesmos.Assim sendo,os presos na era pós-moderna brasileira não enfrentam os flagelos e os suplícios da Idade Média,mas há na realidade atual péssimas condições nos presídios e tratamentos subumanos.Dessarte,os cárceres são excluídos e retornam para o convívio social sem mudanças significativas e,desse modo,o níveis de violência se tornam alarmantes.

A posteriori,a disfunção das instituições sociais promulga um ideário que colabora para a perpetuação de um sistema carcerário violento e díspar.De acordo com o sociólogo francês,Émile Durkheim a sociedade assemelha-se com um corpo biológico em que seu ideal funcionamento depende da ação conjunta das partes.Partindo de tal pressuposto,a lentidão nos julgamentos dos transgressores resulta na superlotação dos presídios,fazendo com que o contato entre os níveis diferentes de pena proporcione mais hostilidade e insegurança.Além disso,diante de um corpo social segregacionista,as temáticas justiça com as próprias mãos e pena de morte retornam como um único caminho viável .

Portando,torna-se imperativo medidas necessárias para alterar o estado das prisões brasileiras.Com isso, a junção dos três poderes -legislativo, executivo e judiciário-com a camada civil, por meio de ações do Ministério dos Direitos humanos,promovam técnicas de reintegração do preso na sociedade, tendo em vista o acompanhamento educacional e psicológico do indivíduo.Dessa forma,com a finalidade de mitigar a reincidência dessa camada populacional às celas,a solução deve visar também a modificação do pensamento de diversas classes.Logo,os efeitos de tal resolução propagará o direito essencial para todos os seres da pólis:a dignidade humana.Por conseguinte, poder-se-á vivenciar em um mundo distinto da obra de Burgess,sem adestramentos ou desmazelos.