Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre ocorrido em São Paulo, no presídio Carandiru, no ano de 1992, mostra que o problema carcerário brasileiro não é contemporâneo. Atualmente, o sistema prisional continua em crise e abandonado pelo estado, tendo os carcerários que enfrentarem situações desumanas diariamente, com celas superlotadas e sem formas de ressocialização. Dessa forma, cabe analisar as causas dessa crise e suas consequências para os detentos e para sociedade em geral.

Em uma primeira análise, é válido analisar que a estrutura das cadeias é precária, tendo em vista que a entrada de presos extrapolaram os limites de vagas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça cerca de 34% das prisões no Brasil são provisórias e não há assistência jurídica para tratar dos casos, tendo como resultado o aumento de permanecia desses indivíduos. Dessa forma, ocorre a elevação da superlotação, acarretando  maior propagação de doenças, como HIV e tuberculose, nesses locais.

Outro fator importante é a ressocialização precária dos detentos, sendo esse um dos principais objetivos do sistema prisional. Tal fato pode ser observado na teoria do filósofo Thomas Hobbes, na qual afirma que “o ser humano que quer continuar a viver, precisa se associar”. Porém, atualmente, tais medidas não estão sendo colocadas em prática, tendo como consequência a falta de oportunidades para os presos ao sair da cadeia e a alta probabilidade de, por isso, retornarem a cometer crimes como única saída, já que o preconceito de muitos contratantes os impedem de ter um trabalho digno.

Portanto, fica claro que o sistema prisional brasileiro é um grande problema social a ser resolvido. Para isso, o governo estadual deve implantar nos presídios projetos de ressocialização, como cursos para atualização profissional, juntamente com ONG’s que devem propor ações voluntárias dentro das penitenciárias. Além disso, o governo Estadual, em parceria com a OAB, deve realizar mutirões para a realização de julgamentos pendentes, diminuindo as prisões provisórias. Afinal, como já afirmava o pacifista Gandhi: “o futuro depende daquilo que é feito no presente.”