Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto social vigente, nota-se um sistema carcerário brasileiro precário que é considerado uma preocupação para a nação. Isto é, condutas desumanas de uma gestão que expõem a vida de muitos indivíduos em risco. A propósito disso, somam-se dois fatores alarmantes dessa situação, a desigualdade social de renda, associado ao crime organizado de tráfico intensificam essa mazela.

É relevante abordar, primeiramente, que à discrepância social presente no Brasil, tem propiciado um desequilíbrio na formação social do indivíduo. Por exemplo, a falta de oportunidades oferecida a aqueles que não têm uma escolaridade básica dificulta o acesso ao emprego, sobretudo, para os moradores de bairros periféricos, esses são submetidos a um preconceito e exclusão social, logo, são induzidos a seguirem o caminho da criminalidade. Em adição a isso, observa-se, que a falta de incentivo à educação é outro fator externo que motiva o indivíduo a optar pela criminalidade. Consequentemente disso, essa restruturação social é o que estimula a regressão de 70% dos detentos à prisão, contribuindo para uma superlotação que ultrapassa a capacidade do sistema carcerário.

Outro fator primordial nesse assunto é ainda mais preocupante para o Estado. Trata-se, do crime organizado de tráfico de entorpecentes no país, que a vitima jovens e adulto. Segundo dado divulgado pela Organização das Nações Unidas, o consumo de maconha e cocaína é alarmante, que corresponde a 860 mil pessoas. Dessa forma, fica claro, a falta de investimentos concedida pelo o Poder é insuficiente para realizar um trabalho que objetive combater o crime organizado. Assim, a fragilidade do Estado tem facilitado o comércio do tráfico, que porventura, vai proporcionar um número maior de indivíduos que necessitam de serem aprisionados. Devido a isso, há necessidade de punições seguindo às leis da Constituição Federal de 1988, a qual assegura os direitos humanos. Porém, o que se vê é outra realidade, as superlotações e deterioração das celas inferem os direitos humanos, em vez de restaurar o cidadão. Decorrente disso é necessário discutir uma intervenção para essa situação.            Evidencia-se, portanto, que a criminalidade intensifica a superlotação do sistema carcerário. Para combater essa problemática, recomenda-se, primeiramente, que o Ministério da Educação, deve aperfeiçoar as políticas de acesso à educação, a fim de garantir o acesso para os jovens e adultos que estão expostos ao mundo da criminalidade. Assim, cabe ainda, recomendar as Secretarias de Educação de cada município do país o incentivo a educação. Ademais, o Governo Federal com o Poder Legislativo, têm função de promulgar leis mais severas a qual combata o fluxo intenso de tráfico, com objetivo, de diminuir a detenção de muitos indivíduos. Como dizia Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele.