Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1991, uma ação policial deixou cento e onze mortos no presídio Carandiru. Ainda em 2017, é possível observar rebeliões como a do maior presídio de Manaus, onde, no começo de janeiro, cinquenta e seis pessoas foram mortas e tiveram parte de seus corpos arrancados. Segundo dados divulgados por uma publicação do jornal “A Folha de São Paulo”, somente nos sete primeiros dias de janeiro, houve, nos presídios brasileiros, 25% dos homicídios ocorridos em todo ano de 2016. Nesse viés, é possível afirmar que há, no sistema carcerário brasileiro, uma grande e persistente crise, que se perpetua com base na falta de estrutura dos presídios e a carência de defensores públicos.

É perceptível a falta de estrutura nos presídios brasileiros, tende em vista a superlotação das celas, e a falta de preparo dos agentes penitenciários que, em alguns casos, onde empresas privadas fazem determinados serviços, não tem o preparo adequados para tratar com a população carcerária. É cabível recapitular a rebelião no maior presídio de Manaus, no começo de 2017, como exemplo, onde a segurança era feita por uma empresa privada.

Ademais, o número de defensores públicos desproporcional ao número de pessoas esperando para serem julgadas, acarreta na estatística de 40% de pessoas presas sem serem julgadas, sendo que, dentre esse numero, 40% não serão condenadas, criminalizando, assim, as pessoas mais pobres.

Sendo assim, é indubitável ao estado, através do Poder Legislativo, criar leis que destinem mais subsídios para a contratação de defensores públicos, no intuito de diminuir o tempo de espera do julgamento dos réus. Somado à isso, é função do Ministério da Cultura, em conjunto com o Ministério da Educação, implantar uma grade educacional fixa em todos os presídios e, usando leis de incentivo à cultura, criar pontos culturais dentro dos presídios, esses que, segundo o Sociólogo Michael Foucalt, só dariam certo com se tivessem um caráter educativo.