Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Nos últimos anos, observou-se um aumento exponencial do número de presos e uma superlotação dos presídios nacionais. Dados mostram que entre 1990 e 2017, o número de presidiários no Brasil aumentou 6,5 vezes; estando 116,3% acima da capacidade máxima suportada. Esses problemas evidenciam a ineficiência do sistema carcerário que está atrelada à dificuldade de reinserção social, falta de conscientização e, principalmente, deficiências educacionais em todas as classes sociais.

O sistema carcerário brasileiro, que se resume a confinar indivíduos que comentem delitos em um ambiente violento e que, na maioria das vezes, sequer oferece condições mínimas para assegurar a integridade humana, transforma os detentos em cidadãos piores do que quando entraram. Dentro de penitenciárias lotadas, presos são levados a lutarem entre si em rebeliões e guerras de facções, resultando em um cenário caótico e desumano que inviabiliza chances de ressocialização.

As deficiências educacionais em âmbito nacional é outra causa dessa problemática, e as camadas mais pobres da população são as mais prejudicadas. O indivíduo que cresce em meio a um ambiente de carência, por vezes, vê no crime uma das poucas oportunidades de obter um padrão de vida similar ao da parcela mais favorecida da sociedade. Todavia, os problemas da educação que, por sua vez, implicam em uma falta de conscientização e capacidade de pensamento crítico e analítico, acometem também os demais estratos da população. Além da disseminação da intolerância e do preconceito, o que dificulta a vida dos poucos detentos que conseguem uma chance de se ressocializar, a ignorância ocasionada imbui a imbecialização do senso comum, dando espaço para ideias como a de que educação em presídio é privilégio ao invés de solução.

Em suma, conclui-se que a ineficácia do sistema carcerário está intrinsecamente ligada à falta de educação em todos os aspectos. Partindo dessa premissa, pode-se contextualizar a frase de Nelson Mandela: “A educação é a melhor arma para você transformar o mundo”. Sendo assim, uma parceria entre ministério da justiça e ministério da educação é imprescindível para a resolução dessa problemática. Para tal, a transformação de presídios em verdadeiras escolas técnicas possibilitaria maiores chances de reinserção social. Outrossim, cabe ao governo também - além de construir mais escolas em áreas carentes - em parceria com os veículos midiáticos, conceber campanhas de conscientização que promovam o pensamento crítico e reflexivo, coibindo, dessa forma, o preconceito e a intolerância com aqueles que buscam uma vida nova. Dessa forma, talvez, em poucas décadas será possível observar uma reversão acentuada do quadro atual do sistema carcerário e até queda da criminalidade.