Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Graciliano Ramos, importante escritor brasileiro, em seu livro “Memórias de Cárcere”, conta um pouco do período em que esteve preso durante o Estado Novo, relatando os abusos e precariedades das prisões da época. A problemática abordada no livro mostra-se atemporal, haja visto que, mais de 50 anos depois, o sistema prisional brasileiro ainda apresenta inúmeros problemas a serem resolvidos.

Em primeiro lugar, é válido destacar que a precariedade em que se encontram os presídios brasileiros, é o resultado da falta de políticas públicas, somada com os baixos investimentos em infraestrutura por parte do Estado. Sem as devidas condições, o sistema carcerário que tem como objetivo a recuperação e a reintegração dos detentos à sociedade, acabam se tornando verdadeiras “escolas do crime”, uma vez que, segundo o Conselho Nacional de Justiça o índice de reincidência nacional é de 25%.

Ademais, Rousseau, importante contratualista, defendia que o homem em seu estado de natureza é bom, e tudo de ruim surge com a propriedade privada. De modo análogo a isso, encontra-se a desigualdade social, pois países como Dinamarca e Japão, onde os níveis de desigualdade são baixos, apresentam índices de criminalidade expressivamente menores que o Brasil, que está entre os países mais desiguais do mundo.

Diante dos fatos apresentados, fica evidente a necessidade de mudanças nesse âmbito. Como medida de emergência, o Governo Federal deve investir em infraestrutura carcerária e programas de reintegração nos presídios, visando a diminuição do número de reincidentes. A longo prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social deve destinar mais verbas a programas sociais como o bolsa família, objetivando a diminuição da desigualdade, e por conseguinte dos índices de criminalidade.