Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. São mais de 620 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Atualmente a superlotação é apontada como uma das principais causas da crise penitenciária brasileira, evidenciada no massacre ocorrido em janeiro deste ano em Manaus no presídio Anísio Jobim que culminou na morte brutal 56 internos.

A fragilidade do sistema prisional do Brasil é atribuída a vários fatores dos quais pode-se destacar: A morosidade do judiciário em julgar os presos provisórios que correspondem a 40% das vagas disponíveis. Deste modo detentos que aguardam senteças são postos em contato com elementos de alta periculosidade, logo seu recrutamento por facções é facilitado. Além disso desde que a lei de drogas foi sancionada em 2006, o numero de prisões subiu vertiginosamente. O que segundo o CNJ deve-se a aplicação equivocada da mesma. Ademais os casos de reincidência somam 70%, devido a falta de programas de ressocialização dos condenados.

Em vista disto, a implantação de políticas públicas que visem maior agilidade no julgamento dos presos provisórios faz-se necessária, afim de enxugar a malha prisional e evitar injustiças. Bem como a implementação de penas alternativas para crimes menos graves, como ocorre na Rússia onde 80% das sentenças não são de restrição de liberdade. E ainda na visão do jurista da Pastoral Carcerária Paulo Cesar Malvezzi a adoção de critérios mais rígidos no enquadramento da lei antidroga, visto que 28% da população prisional é oriunda do tráfico de drogas.

Percebe-se então que filtrar e separar os detentos por crimes cometidos é o grande desafio do governo. inclusive, desenvolver programas de reintegração à sociedade, oferecendo capacitação profissional e emprego aos internos. Também fomentar iniciativas como a APAC (Associação de Proteção e Amparo ao Condenado) desenvolvida nos estados de MG e ES, além de treinar e aparelhar os agentes penitenciários, constituem um promissor caminho a ser seguido.