Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao analisar o livro “Utopia” de Thomas More, que descreve um governo que cria ladrões para depois puni-los, pode-se afirmar que a utopia moriana tem grandes semelhanças a realidade do sistema carcerário brasileiro, no qual as prisões feitas para substituir a pena de morte não conseguem efetivar o fim correcional da pena e acabam se transformando em escolas do crime. Destarte, faz-se necessário analisar o motor da problemática para poder solucioná-la.

Em uma primeira abordagem, é importante frisar que um dos principais problemas enfrentados é a superlotação. Um levantamento feito pela CIDH revela que, quase metade da população carcerária são presos provisórios que aguardam o julgamento. Nesse aspecto, a lentidão da justiça faz com que as pessoas permaneçam no aguardo de uma sentença por longos períodos de tempo, violando o princípio da presunção de inocência. Desse modo, além de causar o inchaço das celas, o grande números de apriosionados não só dificulta a ação dos agentes penitenciários, bem como facilita a atuação de facções criminosas, que aproveitam do descaso do Estado para ampliar sua capacidade de adesão, modificando o real propósito das penitenciarias: a ressocialização do indivíduo.

Além disso, outro problema pertinente é a falta de diligencia às condições higiênicas do público feminino. No livro “Presos que menstruam”, a jornalista Nana Queiroz retrata o cotidiano das encarceradas que recebem o mesmo tratamento dado aos homens, sendo privadas de cuidados íntimos da mulher, a exemplo a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Por conseguinte, nota-se a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e garantam um tratamento digno às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistemas prisionais.

Fica evidente, portanto, que as condições de vida em carcere fere os direitos humanos e, por isso, são necessárias medidas que solucionem a problemática. O Ministério da Justiça deve realizar, como medida paliativa, mutirões promovendo audiências de custódia para atenuar a lentidão da Justiça em designar a sentença e deste modo reduzir a superlotação das celas, além de aplicar penas alternativas ao encarceramento a criminosos que cometeram um crime de baixa periculosidade, para assim evitar que os mesmos entrem em contato com facções nos presídios e tenham sua ressocialização prejudicada.. Outrossim, é fundamental que o Estado invista em equipes médicas e amplie a ação destas em presídios, principalmente femininos, garantido aos enclausurados o devido acesso à saúde. Só assim será possível abrandar esta série de problemas.