Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro, em sua quase totalidade, é composto por falhas. O problema é amplo e não atinge somente os presos, tendo em vista as fugas em massa de prisioneiros, a falta de funcionários aptos a exercer a função e lidar com as situações de perigo e pressão, a superlotação, que tem como base do problema a ausência de investimento suficiente em educação, esporte e principalmente na prevenção de práticas ilícitas cada vez mais precoce entre jovens e crianças, incluindo também a não reinserção social, causando o retorno ao presidio em virtude dos mesmos atos.

O político Nelson Mandela costumava dizer em seus discursos que a educação é a maior arma que se pode utilizar para mudar o mundo. Associando a frase ao contexto carcerário brasileiro, os presos, em sua maioria, são de classe baixa, moradores de periferia e analfabetos, deixando claro a falta de influência educacional e de oportunidades empregatícias, tendo em vista que participam da classe mais explorada e menos favorecida socialmente, por vezes, acreditam que encontraram na criminalidade chance de melhoria de vida, ideia essa totalmente equivocada. Além disso, como consequência do fato anterior ocorrem as superlotações que anexadas aos fato da estrutura prisional ser de baixa qualidade e os funcionários inaptos a função facilita o planejamento de fugas e rebeliões.

Vale lembrar que o problema no sistema se estende até mesmo após o cumprimento da pena e a liberação do cidadão e mais uma vez o Governo não fornece suporte suficiente, o ex detento necessita de oportunidade para reinserção social, caso não haja, o resultado será o retorno do mesmo ao presídio pela retomada dos atos ilícitos. A reabilitação social dos detentos é de fundamental importância, pois o ciclo de ato e prisão jamais terá fim, se não partir dos políticos medidas decisivas pra solucionar o problema carcerário.

Desse modo, políticas públicas devem ser instauradas para resolver o impasse. O Ministério da Fazenda (MF) deve disponibilizar mais dos impostos arrecadados para aplicação destes em projetos de cidadania e qualidade de vida, incluindo educação escolar, esporte, lazer e cursos em todos os bairros, gerando, assim, inclusão, aprendizado e oportunidades futuras e consequentemente prevenindo atos errôneos. Ademais, o Governo deve investir no treinamento dos funcionários selecionados para as funções prisionais e na estrutura das prisões, visando melhoria de funcionamento e evitando fugas e motins. Por fim, deve ser criado um acordo com empresas e o Governo para que uma porcentagem de seus funcionários sejam ex detentos, para prevenir o retorno a prisão e desenvolve-lo como cidadão.