Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Graciliano Ramos, preso durante a Era Vargas, relata na obra “Memórias do Cárcere” os maus tratos, às péssimas condições de higiene e a violência sofrida no período em que esteve preso. Hoje, o sistema prisional brasilerio ainda apresenta problemas semelhantes: devido às condições carcerárias, o Estado Brasileiro foi denunciado frente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Faz-se, portanto, necessário o debate do sistema penitenciário tupiniquim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Vale ressaltar, que os problemas ciatdos estão relacionados com a questão da superlotação pois, o aumento da população carcerária, inflacionado pelo exorbitante número de presos provisórios, é muito maior que o crescimento no número vagas nas cadeias - hoje, segundo o Departamento Penitenciário Nacional, faltam 251 mil vagas. Essa discrepância cria um cenário perverso: em muitas cadeias falta água, produtos básicos de higiêne e segurança. Desse modo, o sistema carcerário brasileiro representa não só a negação da liberdade mas também dos direitos do indivíduo.

Segundo Paulo Freire, em a “Pedagogia do Oprimido”, é necessário buscar uma “cultura de paz”. No entando, o que se vê nas cadeias brasileiras é uma cultura de guerra, que fica evidente no assassinato de mais de 30 internos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima. Diante desse cenário de insegurança, muitos presos se associam a facções criminosas em busca de proteção, o que acaba por inseri-los, cada vez mais, na vida do crime e desvia o sistema prisional do que deveria ser sua principal função: recuperar cidadãos.

Assim, para minimizar os problemas do sistema carerário brasileiro, a Justiça deve ser mais rápida e eficiente. A utilização de recursos tecnológicos, como sistemas de informação que integrem Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunais de Justiça, irá contribuir na desburocratização da Justiça Penal diminuindo a morosidade do processo e, dessa maneira, reduzindo o número de presos provisórios que, hoje, representam 40% da população carcerária, segundo o Ministério da Justiça. Ainda, cabe ao Estado investir na extenção das cadeias para evitar o problema da lotação e, em parceria  com ONGs, ampliar programas de reinserção social como a APAC, Associação de Proteção aos Condenados, que por meio do incentivo aos estudos, formação profissionalizante e diversos tipos de assistência, da religiosa à médico-hospitalar, contribui na recuperação de internos.