Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um sistema falido

O sistema prisional no Brasil está decadente. Isso se deve a falta de condições que há no setor judicial e o pouco cuidado com à dignidade humana que existe nesse ambiente. Contraria-se então, o papel dos presídios que em vez de ressocializar e reeducar, como um Estado Social, investem em um Estado Penal que faz da cadeia uma escola para a criminalidade.

O modo como a violência é tratada no país, remete-se aos tempos da história  antiga em que tinham como molde o código Hamúrabi que; propunha como a pena do crime o mesmo crime, o “olho por olho, dente por dente”. Atualmente, a decadência dos presídios não cumpre com o dever de ressocializar e melhorar o presidiários, exemplo foi o massacre no Carandiru, que deixou 111 mortos e contribuiu para a criação do PCC (Primeiro Comando Capital). Ou seja, é nítido que a falência desse sistema só tem gerado violência e insegurança para a sociedade.

Outrossim, é o grande acúmulo de serviço no sistema judicial, que consequentemente afeta o inchaço nos presídios. Certamente, a demora no julgamento de processos criminais é um grande colaborador para a falta de controle do Estado nesse setor. Deve-se, então, o governo investir em medidas que desafogue o sistema jurídico, como a criação de plantões para julgamentos, feitos após as 18 horas e também finais de semana, para que ajude na diminuição dessa problemática.

Além dessa medida, é importante que acoplado ao um novo sistema carcerário haja o investimento do Estado voltado a educação, saúde e segurança, para uma reabilitação digna e eficiente. Assim, como a criação de bibliotecas, pelo Ministério da Educação, dentro das cadeias, com docentes especializados, e aulas ministradas 6 horas por dia, 6 dias na semana, estendendo essa carga horária para aqueles com interesse em prestar vestibulares e concurso, para que então, a prisão cumpra o seu dever de melhorar esse cidadão para convívio em sociedade.