Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Futuro Perdido

Para Rosseau O homem nasce bom, a sociedade o corrompe. O mito do bom selvagem, defendido pelo filósofo definiu o indivíduo como essencialmente bom, não levando em consideração aspectos individuais da personalidade e responsabilizava o Estado pela falha que desvirtuou moralmente e segregou o indivíduo.No Brasil, a escalada populacional carcerária anda paralela ao baixo IDH e aumento da violência. Ora, a garantia do bem-estar social à população ainda é um desafio.

Tal fato é resultado da baixa qualidade educacional pública. O acesso ao mercado de trabalho está cada vez mais acirrado, exigindo dos jovens um alto grau de escolaridade, limitando o ingresso tanto aos postos de trabalho, como o acesso às universidades gratuitas, contribuindo para a exclusão e possível marginalização do indivíduo. Em 2015, Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 56 % dos jovens são jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade. Desta forma, enclausura-se o futuro do País.

Ademais, o processo de ressocialização é atravancado pelo sucateamento das unidades prisionais e superlotação. As políticas públicas deficientes não conseguem reinserir o indivíduo, mantendo um ciclo de idas e voltas e gastos ao Estado.Em 2017, o Estado do Rio Grande do Norte, foi denunciada à Organização dos Estados Americanos por descumprimento às leis de tratamento humanitário aos detentos na penitenciária de Alcaçuz em Natal. Assim, o tratamento desumano animaliza o indivíduo.

É preciso investir, portanto, na implementação de um programa de trabalho nas unidades prisionais pelo Governo Federal e Estadual, associado a uma política de capacitação profissional de nível técnico sendo prerrogativa para a diminuição da pena, visando a reinserção social efetiva. Além da reestruturação e construção de novos presídios, para realocação do indivíduo em um ambiente adequado. Há vinte anos disse Paulo Freire: Se não investirmos em escolas, faltará dinheiro para construir presídios.