Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na idade média, os infratores eram punidos severamente em praça pública a fim de servirem como exemplo aos outros. Entretanto, apesar de já nos encontrarmos na contemporaneidade, ações semelhantes a essa ainda perduram. Com isso, torna-se necessário maior envolvimento da sociedade e do Estado objetivando melhoria qualitativa do sistema carcerário.

Primordialmente, o aumento do índice do “tribunal de rua” está atrelado a insegurança e revolta vivida por grande parte da população. Em consequência disso, meliantes são amarrados em postes e espancados pelos revoltados, por exemplo. Nessa perspectiva, os cidadãos tentam trazer a justiça que o executivo através dos presídios não é capaz de exercer. Michael Foucault, filósofo contemporâneo, afirmou em seu livro “Vigiar e Punir”: o sistema prisional deve ter caráter disciplinatório. A finalidade disso se dá no fato de que a prisão foi criada com o objetivo de ressocialização e não o oposto.

Nesse sentido, como é possível recuperar um ser humano por meio do modelo no qual nosso país se encontra? Prisões lotadas, tráfico constante de drogas, objetos indevidos presentes nesses locais e auto índice de rebeliões que resultam em mortos e feridos, como ocorreu no ano passado em Manaus. Tudo isso é consequência de má administração estatal. Opondo-se a isso, na Noruega, por exemplo, os encarcerados tem acesso a estudo e a trabalho, tendo assim, cerca de 80% desses recuperados. No próprio Brasil, existe ícone de administração, como é o caso do presídio de Paracatu (MG), onde a política é semelhante a da Noruega e somente 40% dos presos retornam a vida bandida.

Por conseguinte, há a necessidade da presença de maior administração ativa do governo e daqueles que dependem dele, para assim combater o problema carcerário. Em primeiro lugar, cabe aos indivíduos lutar pela melhoria de todo o sistema no qual estão envolvidos por meio de protestos e presença em diálogos essenciais que constituam o seu acesso ao direito. Não obstante, além da maior efetividade do Estado nas relações públicas a fim de garantir ordem e organização; a escola também tem papel importantíssimo, visto que, essa é a principal responsável por constituir a base do Ser na sociedade. Assim, observada a ação conjunta entre esses será possível alcançar o caráter disciplinatório proposto por Foucault não só nos presídios, mas na civilização.