Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao chegar no Brasil, Stefan Zweig impressionou-se com o país, que viria a ser sua nova casa, e, nesse contexto, escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. No entanto, quando se observa a vigente crise no sistema carcerário nacional, percebe-se que a profecia não saiu do papel. Nesse sentido, é preciso entender as verdadeiras causas desse problema para solucioná-lo.

A princípio, é perceptível que essa circunstância deve-se, em parte, à falta de eficácia das carcerárias. Os motins ocorridos nas prisões do Amazonas e de Roraima, por exemplo, refletem a vigente “anomia”- teorizada pelo sociólogo Dahrendorf-, que consiste na ausência de ordem ocasionada pela ineficácia das ações estatais. Dito isso, ao proporcionar um sistema prisional sem qualidade e superlotado, a ordem não é assegurada.

Otrossim, vale ressaltar que organizações criminosas corroboram com essa situação. Devido à fragilidade das carcerárias, essas facções se usufruem das condições subumanas, como a superlotação e a falta de saneamento, para realizar uma espécie de recrutamento entre os presidiários. Dessa forma, carcerários enveredam, ainda mais, para a criminalidade, o que torna o objetivo de reinserção dos detentos na sociedade uma utopia.

Torna-se evidente, portanto, que a vigente crise do sistema prisional apresenta entraves que precisam ser revertidos. A par disso, cabe ao Executivo, em uma Parceria Público-Privada (PPP), reformar as carcerárias do país por meio de obras, com o fito de garantir condições humanas aos presos. Além disso, cabe as ONGs, com o apoio do Ministério Público, proporcionar atividades reintegradoras, como esportes e oficinas profissionalizantes, que deem melhores condições aos detentos do que o crime organizado. Com essas medidas, poder-se-á tornar a profecia de Zweig realidade em um futuro próximo.